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política de privacidade.
[supermercadolevemais.com.br] – [Supermercado Leve Mais]
Esta Política de Privacidade ("Política") objetiva informar a você ("Usuário"), quais informações a seu respeito serão coletadas pela empresa [IRMÃOS COSTA SUPERMERCADO LTDA], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ("CNPJ/MF") sob o n. 11.024.546/0001-07, com sede à [RUA CRICIÚMA, 490, BARRA DE JANGADA, JABOATÃO DOS GUARARAPES, 54470000] ("Prestadora"), quando da utilização do website [supermercadolevemais.com.br] (“Site”) e aplicativo [Supermercados Leve Mais] (“App”), bem como a forma pela qual tais informações são utilizadas e tratadas.
Ao realizar o seu cadastro no o Site ou no App, o Usuário deverá ler a presente Política, manifestando sua concordância por meio do botão disponibilizado para tal. Por meio deste ato, o Usuário demonstra sua aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer ressalvas, acerca de todo o conteúdo desta Política.
Esta Prestadora valoriza a confiança que você, Usuário, deposita em nós ao nos fornecer suas informações pessoais. Você tem o direito à informação clara sobre como usamos suas informações pessoais. Seremos sempre transparentes sobre quais informações coletamos e o que fazemos com elas. Tomaremos todas as medidas razoáveis para proteger suas informações contra o uso indevido e para mantê-las em segurança. Cumpriremos todas as leis e regulamentos aplicáveis à proteção de dados, assim como cooperaremos com as autoridades de proteção de dados.
Sempre que as expressões abaixo forem utilizadas em letra maiúscula nestas Política de Privacidade, elas terão o significado abaixo:
3. DO CADASTRO
O acesso às funcionalidades do aplicativo exigirá a um cadastro prévio que deverá ser realizado pela Prestadora (Controladora) a quem o Usuário estiver subordinado.
O acesso se dará por login e senha que só poderão ser utilizados pelo usuário cadastrado. Este deve manter o sigilo da senha, que é pessoal e intransferível, não sendo possível, em qualquer hipótese, a alegação de uso indevido, após o ato de compartilhamento.
O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas ou autorizadas pelo usuário no momento da realização dos serviços, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.
O Titular tem direito a obter do Controlador, em relação aos dados tratados pelo Operador, a qualquer momento e mediante requisição:
I Confirmação da existência de tratamento;
II Acesso aos dados;
III Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709;
V Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
VI Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709;
VII informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.
A partir do cadastro do usuário ao se cadastrar no Aplicativo e no Site, a Prestadora reserva-se o direito de coletar e armazenar todas as informações fornecidas ativamente (preenchidas) pelo Usuário durante o seu cadastro e durante a eventual realização de seus pedidos de compra (aquisição de produtos), sejam elas obrigatórias ou opcionais, tais como:
Além disso, a Prestadora também poderá coletar outras informações, originadas do próprio uso da solução tecnológica, como, por exemplo, mas não se limitando a(o):
A Prestadora, ainda, poderá utilizar-se de cookies e outras tecnologias assemelhadas para coletar de forma automática informações sobre os hábitos de navegação e hábito de compra do Usuário e suas preferências.
Embora sejam coletados para fins de pagamento online (sendo enviados criptografados para aprovação com a adquirente ou intermediador financeiro), os dados do cartão de crédito/débito não são armazenados em nossas bases de dados, salvo o nome do titular e os 6 primeiros e os 4 últimos dígitos do número do cartão, para fins de análise de risco.
No uso do App ou do Site, o usuário poderá habilitar o envio de notificações automatizadas, permitindo que a Prestadora informe a situação dos seus pedidos ou realize o envio de promoções ou informações sobre os serviços prestados.
Cumpre ressaltar que tais tecnologias poderão ser desativadas a qualquer tempo pelo Usuário, pela alteração das configurações de seu navegador ou dispositivo. Contudo, importante notar que algumas funcionalidades do Portal poderão não funcionar adequadamente em razão desta configuração.
Esta Prestadora expõe abertamente que o tratamento dos dados pessoais realizado no uso do Site ou do APP é realizado com boa-fé e segue todos os princípios elencados no Art. 6º da Lei 13.709/18.
Os dados coletados em razão do acesso ao Site ou ao App pelo Usuário têm como finalidade permitir e viabilizar a adequada prestação dos serviços, sejam por obrigações Fiscais ou Operacionais, por parte da Prestadora, bem como a entrega dos produtos adquiridos pelo Usuário.
Ademais, as informações serão utilizadas para melhorar a experiência de navegação e interação do Usuário com o Site ou com o App, destinando-se, ainda, a oferta de novos produtos, serviços e promoções, podendo os dados coletados serem utilizados, também, para fins publicitários e estatísticos, inclusive com o intuito de apresentar ao Usuário material publicitário direcionado.
Desse modo, ao aceitar a presente Política, o Usuário manifesta seu consentimento livre, expresso e informado para que a Prestadora utilize as informações coletadas para a adequada prestação dos serviços, para implementação de melhorias e inovações em seus produtos e serviços, assim como para fins publicitários e estatísticos, conforme descrito neste documento.
Todas as informações coletadas sobre o Usuário são consideradas pela Prestadora como confidenciais, podendo ser compartilhadas com terceiros apenas e tão somente nas seguintes situações:
a) Com as empresas parceiras da Prestadora, tais quais transportadoras, administradoras de meios de pagamento, prestadores de serviços de tecnologia, entre outras, a fim de viabilizar adequada prestação de serviços e entrega de produtos;
b) Como ativo empresarial, com empresas de seu grupo econômico;
c) Para a proteção dos interesses da Prestadora, caso necessário, em qualquer forma de conflito, extrajudicial ou judicial;
d) Em caso de transações e alterações societárias envolvendo a Prestadora, caso no qual a transferência das informações será fundamental à continuidade dos serviços; ou
e) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
Todos os dados dos Usuários efetivamente coletados pela Prestadora serão armazenados em servidores próprios ou de terceiros, contratados em conjunto com a solução tecnológica disponibilizada para esta finalidade, no Brasil ou no exterior.
Assim, a fim de garantir a segurança de seus dados, a Prestadora emprega todos esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, entre eles as diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:
a) Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados trafegados entre o Usuário e o Site ou o App da Prestadora, assim como formas padrões de encriptação para garantir sua inviolabilidade;
c) Acesso aos locais onde são armazenadas as informações apenas às pessoas ou empresas previamente autorizadas, comprometidas a manter tais informações em sigilo absoluto, o qual, se inobservado, acarretará responsabilidade civil e as consequências de uma medida judicial nos moldes da legislação brasileira;
d) Utilização de mecanismos de autenticação e controle de privilégios para acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento dos registros, conforme determinado pelo artigo 13 do Decreto n. 8.771/2016;
O Usuário poderá requerer a eliminação dos dados coletados a seu respeito pela Prestadora, entrando em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente, pelo E-mail [[email protected]] ou pelo telefone [3093-3759]. Contudo, o Usuário deve estar ciente de que tal remoção acarretará também no encerramento de seu cadastro.
A Prestadora poderá conservar os dados para uso exclusivo da Prestadora, vedado seu acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados, conforme Art. 16 da Lei 13.709/2018.
A Prestadora compromete-se a empreender seus melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão no menor espaço de tempo possível. Entretanto, mesmo em caso de requisição de exclusão das informações junto à Prestadora, está ainda observará o prazo de armazenamento mínimo de dados estabelecido pela legislação brasileira.
10. DIREITO DE REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO
Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ou correspondência que deverá ser enviada ao Controlador.
A qualquer momento a Prestadora poderá alterar o teor da presente, salvo em caso de vedação legal. Assim, recomenda-se a verificação periódica do conteúdo desta Política pelo Usuário, tendo como base a data de atualização indicada ao término do documento. As alterações serão veiculadas pelo aplicativo e o Usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.